Lei 11.341/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 5.869/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 267efeito desde 2006“ponível na Internet, com indicação da respectiva fonte, mencionando, em qualquer caso, as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. (Redação dada pela Lei nº 11.341, de 2006)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 5.869/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 7 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 2 em comumLei 11.419/2006
• paralela · 2 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 2 em comumLei 11.382/2006
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009