N2 · Leis · União

Lei 11.127/2005

BR-LEI-11127-2005

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 54; art. 57; art. 59; art. 60efeito desde 2005“s direitos e deveres dos associados; IV - as fontes de recursos para sua manutenção; V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos; (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Lei 10.406/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 7 em comumLei 13.105/2015
paralela · 3 em comumLei 13.146/2015
paralela · 2 em comumLei 10.931/2004
paralela · 2 em comumLei 11.107/2005
paralela · 2 em comumLei 12.010/2009
paralela · 2 em comumLei 13.465/2017