Lei 11.110/2005

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.311/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2005“pulação de baixa renda, com limites máximos de movimentação e outras condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil. (Incluído pela Lei nº 11.110, de 2005)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.311/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 1 em comumLei 9.539/1997
• paralela · 1 em comumLei 10.833/2003
• paralela · 1 em comumLei 11.033/2004
• paralela · 1 em comumLei 10.306/2001