Lei 11.053/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.196/2005 em: art. 1º; art. 2º; § 2º do art. 2º , parágrafo único do art. 5º“. 1º a 5º e 7º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 11.196/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 8 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 8 em comumLei 10.755/2003
• irmã · 8 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 6 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 6 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 4 em comumDecreto 70.235/1972