Lei 10.990/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.171/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25efeito desde 2004“de peixes e outros produtos de vida fluvial, lacustre e marinha, visando ao incremento da oferta de alimentos e à preservação das espécies animais e vegetais. (Redação dada pela Lei nº 10.990, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.171/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
• paralela · 1 em comumDecreto 9.013/2017
• paralela · 1 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 15.526/2026
• paralela · 1 em comumLei 10.246/2001
• paralela · 1 em comumMP 886/2019