Lei 10.953/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.820/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2004“que se fizerem necessárias. § 2o Em qualquer circunstância, a responsabilidade do INSS em relação às operações referidas no caput deste artigo restringe-se à: (Redação dada pela Lei nº 10.953, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.820/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 14.601/2023
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 14.020/2020
• paralela · 1 em comumLei 8.213/1991
• paralela · 1 em comumLei 13.172/2015
• paralela · 1 em comumLei 14.431/2022