Lei 10.836/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.742/1993 em: art. 8o“§ 2o As transferências para apoio à gestão descentralizada do Suas adotarão a sistemática do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, previsto no art. 8o da Lei no 10.836, de 9...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 6.214/2007
• irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 7.788/2012
• irmã · 1 em comumDecreto 91.970/1985