Lei 10.429/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.129/2005 em: art. 1º“art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002,”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 5.292/1967
• irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
• irmã · 1 em comumMP 621/2013