UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 10.312/2001

BR-LEI-10312-2001
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogação total programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 12.431/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Lei Compl. 214/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“1; XIV - a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001; XV - os seguintes disp” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 12.431/2011 em: art. 1º“ra Caldeirão. Art. 50. O art. 1º da Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, passa a vigorar com a seg”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.