N2 · Leis
Lei 10.304/2001
BR-LEI-10304-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.465/2017 “ma e do Amapá será regida pela Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001 . § 6º O Poder Executivo da União editará ato para regulamentar este artig”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
- irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
- irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumLei 11.124/2005