Lei 10.219/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.649/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14; art. 16efeito desde 2001“; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes; (Redação dada pela Lei nº 10.219, de 2001)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.649/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.462/2011
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• paralela · 1 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumParecer CNE/CP 7/2007
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• paralela · 1 em comumLei 6.994/1982