N2 · Leis
Lei 10.195/2001
BR-LEI-10195-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Lei 11.494/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← ALTERA Lei 11.494/2007
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 10.880/2004
- irmã · 1 em comumLei 9.424/1996
- irmã · 1 em comumLei 5.172/1966
- irmã · 1 em comumLei Compl. 61/1989
- irmã · 1 em comumLei 13.005/2014
- irmã · 1 em comumLei 14.113/2020