N2 · Leis · União
Lei 10.170/2000
BR-LEI-10170-2000
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22efeito desde 2000“ndendo às outras atividades econômicas exercidas pelas referidas sociedades empresariais beneficiárias. (Incluído pela Lei nº 11.505, de 2007). § 12. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.170, de 2000)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.212/1991
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumLei 11.457/2007
- paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 2 em comumLei Compl. 123/2006
- paralela · 2 em comumLei Compl. 128/2008
- paralela · 2 em comumLei 10.256/2001
- paralela · 2 em comumLei 11.196/2005