N2 · Leis · União
Lei 10.168/2000
BR-LEI-10168-2000
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.484/2007 em: art. 2º“III - da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de que trata o art. 2º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 5.906/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 6.008/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 6.233/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 70.235/1972
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 37/1966