Lei Compl. 96/1999

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei Compl. 101/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 75efeito desde 04/05/2000“Art. 75. Revoga-se a Lei Complementar no 96, de 31 de maio de 1999.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei Compl. 101/2000

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 3.917/2001
• irmã · 1 em comumDecreto 4.959/2004
• irmã · 1 em comumDecreto 5.356/2005
• irmã · 1 em comumDecreto 7.185/2010
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 201/1967