N2 · Leis · União
Lei Compl. 176/2020
BR-LC-176-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 101/2000 “(Vide Lei Complementar nº 176, de 2020)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 3.917/2001
- irmã · 1 em comumDecreto 4.959/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 5.356/2005
- irmã · 1 em comumDecreto 7.185/2010
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 201/1967