Decreto-Lei 81/1966

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 200/1967 em: artigo 35“artigo 35 do Decreto-lei número 81, de 21 de dezembro de 1966”
• cita
  Decreto-Lei 900/1969 em: artigo 35“ento. § 2º O exercício das atividades de que trata êste artigo revestirá a forma de locação de serviços regulada mediante contrato individual, em que se exigirá tempo integral e dedicação...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 199/1967
• irmã · 2 em comumLei 1.711/1952
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.365/1987
• irmã · 1 em comumDecreto 4.529/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 55.820/1965
• irmã · 1 em comumDecreto 61.056/1967