Decreto-Lei 580/1938

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei 9.448/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 14/03/1997“Art. 8º Revoga-se o Decreto-Lei nº 580, de 30 de julho de 1938.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 9.448/1997

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumMP 1.568/1997