N2 · Leis

Decreto-Lei 401/1968

BR-DL-401-1968

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 8.218/1991 nesta norma: art. 17 → na outra: art. 39“Art. 39 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 17 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, o § 2º do art. 7º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, o art. 57 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989 e os arts. 34, 35 e...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: § 3º do art. 21 → na outra: art. 88“III - o § 3º do art. 21 do Decreto-lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 1.598/1977 em: artigo 9º“X - fica revogado, a partir de 1º de janeiro de 1978, o imposto incidente sobre valores brutos pagos a empreiteiros, criado pelo artigo 9º do Decreto-lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, com as...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.