N2 · Leis · União
Decreto-Lei 389/1968
BR-DL-389-1968
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.514/1977 “o Decreto-lei nº 389, de 26 de dezembro de 1968 e demais disposições em contrário.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 2.573/1955
- irmã · 1 em comumLei 6.205/1975