N2 · Leis
Decreto-Lei 318/1967
BR-DL-318-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.713/1988 em: art. 2º“Art. 10. O imposto incidirá sobre dez por cento do rendimento bruto auferido pelos garimpeiros matriculados nos termos do art. 73 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, remunerado pelo...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 1 em comumMP 582/2012
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.292/1986
- irmã · 1 em comumLei 6.243/1975
- irmã · 1 em comumLei 2.579/1955
- irmã · 1 em comumLei 4.242/1963