Decreto-Lei 2.394/1987

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.713/1988 em: art. 7º“1982, os arts. 15 e 100 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, o art. 18 do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, o item IV e o parágrafo único do art. 12 do Decreto-Lei nº 2.292, de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
• irmã · 1 em comumMP 582/2012
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.292/1986
• irmã · 1 em comumLei 6.243/1975
• irmã · 1 em comumLei 2.579/1955
• irmã · 1 em comumLei 4.242/1963