Decreto-Lei 23.774/1934

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.498/1986 “IV - o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem, expedido até 1964 pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, do Ministério da Saúde, ou por órgão...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 50.387/1961
• irmã · 1 em comumDecreto 8.778/1946
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 299/1967
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 8.778/1946
• irmã · 1 em comumLei 2.604/1955