N2 · Leis
Decreto-Lei 2.301/1986
BR-DL-2301-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.713/1988 em: art. 2º“mbro de 1978, os arts. 12 e 13 do Decreto-Lei nº 1.950, de 14 de julho de 1982, os arts. 15 e 100 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, o art. 18 do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 1 em comumMP 582/2012
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.292/1986
- irmã · 1 em comumLei 6.243/1975
- irmã · 1 em comumLei 2.579/1955
- irmã · 1 em comumLei 4.242/1963