N2 · Leis
Decreto-Lei 2.285/1986
BR-DL-2285-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.383/1991 em: arts. 1º e 2º“I - pelas entidades mencionadas nos arts. 1º e 2º do Decreto-Lei nº 2.285, de 23 de julho de 1986;”
- citaLei 8.981/1995 em: arts. 1º e 2º“I - pelas entidades mencionadas nos arts. 1º e 2º do Decreto-Lei nº 2.285, de 23 de julho de 1986;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.218/1991
- irmã · 3 em comumLei 8.541/1992
- irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 2 em comumLei 5.172/1966
- irmã · 2 em comumLei 4.728/1965