N2 · Leis
Decreto-Lei 2.203/1984
BR-DL-2203-1984
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.248/1991 “Art. 17. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, os arts. 6º e seus §§, 8º e incisos, 11 e seu parágrafo único, 12 e seus §§, 13,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 14.968/2024
- irmã · 1 em comumLei 10.520/2002
- irmã · 1 em comumLei 8.387/1991
- irmã · 1 em comumLei 11.077/2004
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 719/1969
- irmã · 1 em comumLei 8.172/1991