UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Decreto-Lei 2.037/1983

BR-DL-2037-1983
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Lei 10.180/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 41efeito desde 06/02/2001“Art. 41. Revogam-se o Decreto-Lei no 2.037, de 28 de junho de 1983, e o § 2o do art. 19 da Lei no 8.490, de 19 de novembro de 1992” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.