N2 · Leis
Decreto-Lei 1.876/1981
BR-DL-1876-1981
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.465/2017 em: norma inteira; art. 1º“2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
- irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
- irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumLei 11.124/2005
