N2 · Leis
Decreto-Lei 1.804/1980
BR-DL-1804-1980
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- ALTERA
Lei 8.383/1991 nesta norma: art. 1° e o art. 2° → na outra: art. 93“Art. 93. O art. 1° e o art. 2° do Decreto-Lei n° 1.804, de 3 de setembro de 1980, passam a vigorar com as seguintes modificações” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “o (Decreto-Lei n o 1.804, de 3 de setembro de 1980, art.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 1° e o art. 2°← ALTERA Lei 8.383/1991
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.218/1991
- irmã · 2 em comumLei 5.172/1966
- irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 2 em comumLei Compl. 70/1991
- irmã · 2 em comumLei 8.137/1990
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.060/1969
