N2 · Leis
Decreto-Lei 157/1967
BR-DL-157-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.713/1988 “Art. 34. Na inexistência de outros bens sujeitos a inventário ou arrolamento, os valores relativos ao imposto de renda e outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, bem como...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 1 em comumMP 582/2012
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.292/1986
- irmã · 1 em comumLei 6.243/1975
- irmã · 1 em comumLei 2.579/1955
- irmã · 1 em comumLei 4.242/1963