Decreto-Lei 1.089/1970

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 8.685/1993 nesta norma: art. 13 → na outra: art. 2º“Art. 2º O art. 13 do Decreto-Lei nº 1.089, de 2 de março de 1970, alterado pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 1.741, de 27 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.685/1993 em: art. 13“Art. 3o Os contribuintes do Imposto de Renda incidente nos termos do art. 13 do Decreto-Lei no 1.089, de 1970, alterado pelo art. 2o desta Lei, poderão beneficiar-se de abatimento de 70% (setenta...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 13
  ← ALTERA Lei 8.685/1993

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.401/1992
• irmã · 2 em comumLei 9.323/1996
• irmã · 2 em comumLei 9.532/1997
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.741/1979
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 2 em comumLei 8.313/1991