N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.841/2019
BR-DEC-9841-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.973/2004 “(Vide Decreto nº 9.841, de 2019)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
- irmã · 1 em comumLei 13.243/2016
- irmã · 1 em comumLei 5.172/1966