N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.784/2019
BR-DEC-9784-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 5.390/2005 “Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019”