Decreto 8.578/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  MP SEGRT/ON 2/2016 nesta norma: art. 36, incisos IIe III, do Anexo I → na outra: preâmbulo“A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕESDO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - INTERINA DOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EGESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, incisos IIe III, do Anexo I do Decreto nº 8.578, de 26 de...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 36, incisos IIe III, do Anexo I
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.788/2008
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967