N3 · Decretos federais · União
Decreto 8.136/2013
BR-DEC-8136-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.288/2010 “(Vide Decreto nº 8.136, de 2013)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 2 em comumLei 7.716/1989
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 10.778/2003
- irmã · 1 em comumLei 11.124/2005
- irmã · 1 em comumLei 12.990/2014