N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.141/2010
BR-DEC-7141-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.527/1997 “. (Vide Decreto nº 7.141, de 2010)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.911/1994
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.341/1974
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.873/1981
- irmã · 1 em comumLei 2.123/1953
- irmã · 1 em comumLei 2.180/1954