N3 · Decretos federais
Decreto 5.628/2005
BR-DEC-5628-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 5.691/2006 (art. 3º); texto lido na Rodada 3
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 5.691/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º“Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 5.628, de 22 de dezembro de 2005.” fonte: texto (www2.camara.leg.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 5.691/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 1 em comumLei 10.865/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 4.542/2002