N3 · Decretos federais

Decreto 5.523/2005

BR-DEC-5523-2005

revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Decreto 6.514/2008 (art. 153); texto lido na Rodada 5

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (total)
Decreto 6.514/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 153“Art. 153. Ficam revogados os Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, 3.919, de 14 de setembro de 2001, 4.592, de 11 de fevereiro de 2003, 5.523, de 25 de agosto de 2005, os arts. 26 e 27 do Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006, e os arts. 12...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.