Decreto 4.238/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 4.304/2002 nesta norma: dispositivos indicados no trecho → na outra: art. 3ºefeito desde 16/07/2002“Art. 3o Ficam revogados o inciso IV do art. 8o e os §§ 2o e 3o do art. 11 do Decreto no 3.591, de 6 de setembro de 2000, o Decreto no 4.112, de 4 de fevereiro de 2002, e o Decreto no 4.238, de 21 de maio de 2002.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos indicados no trecho
  ← REVOGA (parcial) Decreto 4.304/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 3.591/2000
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 4.112/2002
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 6.404/1976