N3 · Decretos federais
Decreto 3.995/2001
BR-DEC-3995-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.385/1976 “como órgão de deliberação colegiada de acordo com o seu regimento interno, e no qual serão fixadas as atribuições do Presidente, dos Diretores e do Colegiado. (Incluído pelo Decreto autônomo nº...”
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 6 em comumLei 10.303/2001
- paralela · 2 em comumLei 11.638/2007
- paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
- paralela · 1 em comumDecreto 9.283/2018
- paralela · 1 em comumLei 10.973/2004
- paralela · 1 em comumLei 6.404/1976