N3 · Decretos federais
Decreto 3.000/1999
BR-DEC-3000-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.137/1990 “(Vide Decreto nº 3.000, de 1999)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 1 em comumLei Compl. 224/2025
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988