N3 · Decretos federais
Decreto 21.928/1932
BR-DEC-21928-1932
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.931/2004 em: art. 1º“lo art. 1º do Decreto nº 21.928, de 10 de outubro de 1932. § 2º Entendem-se inscritos nos termos de tradição referidos no § 1º os títulos de crédito e direitos creditórios neles relacionados e...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 4.591/1964
- irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumLei 9.514/1997
- irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 911/1969
- irmã · 1 em comumLei 4.728/1965
