Decreto-Lei 911/1969

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.931/2004 “Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 4.591/1964
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 9.514/1997
• irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 1 em comumLei 4.728/1965
• irmã · 1 em comumLei Compl. 214/2025