Decreto 21.499/1932

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.931/2004 em: § 1º do art. 5º“o § 1º do art. 5º do Decreto nº 21.499, de 9 de junho de 1932, com a redação dada pe”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 4.591/1964
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 9.514/1997
• irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 911/1969
• irmã · 1 em comumLei 4.728/1965