Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 12.955/2026

BR-DEC-12955-2026

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei Compl. 214/2025 “(Vide Decreto nº 12.955, de 2026)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
irmã · 3 em comumLei Compl. 123/2006
irmã · 3 em comumLei 11.096/2005
irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
irmã · 3 em comumLei 9.718/1998