UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 12.599/2025

BR-DEC-12599-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 4.073/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 7º; art. 7º-A; art. 8º-A; art. 9º; art. 9º-A; art. 12efeito desde 2025“e orientações técnicas para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, com vistas à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos; (Redação dada pelo Decreto nº 12.599, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 4.073/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 7º; art. 7º-Aefeito desde 2025“a capacitação técnica inicial e continuada de profissionais de arquivos nas instituições integrantes do SINAR; (Redação dada pelo Decreto nº 12.599, de 2025) (Revogado pelo Decreto nº 12.599, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.