UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.148/2019

BR-DEC-10148-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 4.073/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 5º; art. 6º; art. 7º; art. 7º-A; art. 9º-A; art. 13; art. 20; art. 21; art. 22; art. 23; art. 30efeito desde 2019“Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. (Redação dada pelo Decreto nº 10.148, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 4.073/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 6º; art. 7º-A; art. 18; art. 22; art. 30efeito desde 2019“ncia da informação. (Redação dada pelo Decreto nº 10.148, de 2019) VIII - dois do Poder Judiciário federal; (Redação dada pelo Decreto nº 12.599, de 2025) (Revogado pelo Decreto nº 10.148, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.