UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 12.533/2025

BR-DEC-12533-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 9.508/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 4º; art. 5º; art. 8º; art. 9ºefeito desde 2025“to de concorrer, no âmbito da administração pública federal direta e indireta, e em igualdade de oportunidade com os demais candidatos, nas seguintes seleções: (Redação dada pelo Decreto nº 12.533, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.508/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2025“de condições com as demais pessoas. (Redação dada pelo Decreto nº 12.533, de 2025) Parágrafo único. A equipe multiprofissional emitirá parecer que observará: (Revogado pelo Decreto nº 12.533, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.