Decreto 12.213/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 7.133/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3º; art. 4º; art. 8º; art. 9º; art. 13; art. 14; art. 15-A; art. 18-A; art. 25-Aefeito desde 2024“s servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que trata a Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998; (Redação dada pelo Decreto nº 12.213, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 7.133/2010

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 7.849/2012
• paralela · 1 em comumLei 11.233/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 1 em comumLei 11.090/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.356/2006
• paralela · 1 em comumLei 13.324/2016