N3 · Decretos federais · União
Decreto 11.887/2024
BR-DEC-11887-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 9.235/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31efeito desde 2024“mica e de abrangência geográfica de que trata o caput serão dispensados nos casos de IES vinculadas ao sistema federal de ensino mantidas pelas Forças Armadas. (Incluído pelo Decreto nº 11.887, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 9.235/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 23 em comumPortaria MEC 23/2017
- paralela · 3 em comumDecreto 12.456/2025
- paralela · 3 em comumRes. CNE/CES 1/2019
- paralela · 3 em comumPortaria MEC 2.117/2019
- paralela · 3 em comumPortaria SERES 948/2021
- paralela · 3 em comumPortaria SERES 111/2021